Segunda, 20 Setembro 2021 14:33
Jovens a partir de 16 anos podem solicitar primeiro título eleitoral
Publicado por: Walmor Barros - Assessoria GWS
Atendimento para abertura de requerimento é feito de forma virtual, pela plataforma TítuloNet

Jovens a partir de 16 anos de idade podem fazer o alistamento eleitoral (confecção do primeiro título de eleitor). O voto no Brasil é obrigatório a partir dos 18 anos de idade, mas com 16 já é possível votar. Este ano, a Justiça Eleitoral está recebendo requerimentos de pessoas que têm 16 anos ou mais. Jovens com 15 anos de idade também poderão se alistar no ano que vem, desde que completem 16 até a data da eleição, ou seja, 02 de outubro de 2022.

Em Mato Grosso, 92.244 eleitores têm 16 anos de idade. Já os eleitores de 17 anos de idade são 515.831. Na distribuição por sexo, a maioria dos jovens votantes são mulheres: 57,83% com 16 anos e 51,56% com 17. O total de pessoas aptas a votarem no estado, em todas as faixas etárias, é de 2.227.230.
É importante ressaltar que o cadastro de novos eleitores fecha 151 dias antes da eleição, aproximadamente em maio de 2022. Por isso, os interessados devem fazer o requerimento até esta data, inclusive os que possuem 15 anos e completarão 16 até o dia do pleito.

O atendimento para tirar o título está sendo feito online, como medida de prevenção ao coronavírus (Covid-19). Todos os procedimentos estão disponíveis na plataforma TítuloNet. É preciso anexar alguns documentos digitalizados, como em qualquer atendimento, como por exemplo, documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (somente caso tenha sido apontado algum na etapa anterior); entre outros.

O jovem deve também tirar uma selfie segurando, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação. É proibida a utilização de qualquer acessório ou roupa que impossibilite a completa visão de seu rosto, como óculos, bonés, gorros, entre outros. As imagens devem estar totalmente legíveis, ou o requerimento pode ser indeferido. O tamanho máximo por arquivo deve ser de 10 MB, nos formatos PNG, PDF e JPG.

No caso de requerentes do sexo masculino, na faixa etária de 18 anos até 45 anos e que for fazer o título eleitoral pela primeira vez, é necessário apresentar também o comprovante de quitação do serviço militar. Após a aprovação do requerimento, o eleitor pode baixar o título digital, pelo E-título, sem a necessidade de imprimir. O app pode ser baixado em smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais.

A estudante I.M.O., de 15 anos, garante que vai fazer o título eleitoral. "Na minha casa sempre tem discussões por conta da política. Então, sempre senti necessidade de participar desse processo. Tenho amigos que acham que o voto deles não vai fazer a diferença, mas não deviam pensar assim. Meu voto importa e o deles também. Em 2022, vou assistir o programa eleitoral, ler bastante sobre os candidatos para poder votar".

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, a participação da juventude no processo eleitoral é muito importante. “Temos que incentivar o envolvimento dos jovens com a escolha daqueles que irão representá-los em decisões importantes para o nosso país. O voto faz parte do exercício da cidadania e é um instrumento primordial dentro da democracia”.

Fonte: TRE-MT