Presidente da Câmara

OFERTA OBRIGATORIA DE LIBRAS

Comissão aprova oferta obrigatória de Libras em escolas públicas brasileiras
A Comissão de Educação aprovou proposta que torna a oferta do ensino de conhecimentos básicos de Libras (Língua Brasileira de Sinais) obrigatória nas escolas públicas brasileiras, sendo a matrícula facultativa para os alunos

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 08-11-2018 —Geral
REPASSES DA SAUDE

Divulgado o cronograma de repasses da Saúde; Municípios devem se atentar às datas
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) publicou, em seu portal institucional, o cronograma de repasses aos fundos municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre os dias do mês em que serão feitos cada repasse da Saúde, e reforça que os ges

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 08-11-2018 —Geral
JUSTIÇA ELEITORAL

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo que exibe a totalização de votos durante a eleição
A Justiça Eleitoral disponibilizou neste sábado (29) o aplicativo “Resultados”, uma ferramenta que permite aos cidadãos acompanharem o andamento do processo de totalização das Eleições 2018. A aplicação é uma versão atualizada do “Apuração 2014”, desenvol

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 03-10-2018 —Geral
JUSTIÇA ELEITORAL

Saiba em que situações a Justiça Eleitoral realiza a revisão do eleitorado
Muito antes de o cadastramento biométrico existir, eleitores de todo o País eram chamados a participar da “revisão do eleitorado”, medida que, ainda hoje, tem por objetivo manter íntegro e atualizado o cadastro de brasileiros aptos a votar

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 03-10-2018 —Geral
VOTAÇÃO

TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 14-08-2018 —Geral
IBGE

CNM e IBGE assinam termo de compromisso para atualização de endereços dos municípios brasileiros
Melhorar o cadastro de endereços com proposito de aprimorar a base de informações para a realização do Censo Demográfico de 2020 é o objetivo do termo de compromisso assinado entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Ge

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 14-08-2018 —Geral
VOTO EM TRÂNSITO

TRE abre o cadastro para eleitores que buscam voto em trânsito; 64 eleitores de MT já se habilitaram
Vai pegar a estrada durante a eleição? É bom se programar para ficar em dia com a Justiça Eleitoral. Termina no dia 23 de agosto o período oferecido ao eleitor para solicitar o direito de votar fora do seu domicílio eleitoral

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 Publicado em 10-08-2018 —Geral
INTELIGÊNCIA FINANCEIRA

TRE-MT utilizará Relatório de Inteligência Financeira do Coaf para combater irregularidades nas Eleições 2018
O Coaf tem como missão produzir inteligência financeira e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo

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 Publicado em 10-08-2018 —Geral
VOTO EM TRÂNSITO

Eleitor pode requerer o voto em trânsito no período de 17 de julho a 23 de agosto
O eleitor em trânsito também pode votar para todos os cargos - governador, senador, deputado federal e estadual, desde que esteja no Estado de seu domicílio eleitoral

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 09-07-2018 —Geral
AGENTES PÚBLICOS

Eleições 2018: Agentes públicos estão proibidos de praticar várias condutas a partir deste sábado
O objetivo da norma é coibir práticas que possam interferir na lisura e no equilíbrio das eleições e na igualdade de oportunidades entre os candidatos. O cidadão que infringir essa lei pode ser punido com multa, cassação do registro ou do diploma e até se

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 09-07-2018 —Geral
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