Presidente da Câmara

VALORES DE MODALIDADES LICITATÓRIAS

Em decisão histórica, TJMT mantém leis municipais que atualizaram valores de modalidades licitatórias
Em decisão inédita e de repercussão nacional, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente 14 ações diretas de inconstitucionalidade arguidas pela Procuradoria Geral de Justiça contra leis munic

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 28-03-2017 —Geral
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

AMM debate modelo de aquisição de medicamentos para municípios mato-grossenses
A aquisição de medicamentos de forma coletiva para atender os municípios mato-grossenses com mais eficiência, lisura e transparência foi debatida nesta segunda-feira (27), em Curitiba, durante visita técnica ao Consórcio Paraná Saúde, responsável pela aqu

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 18-03-2017 —Geral
PROGRAMA LUZ PARA TODOS

Ministério destina R$ 284 mi para levar energia a 18 mil famílias
Mato Grosso vai receber R$ 284 milhões até dezembro de 2018 para levar energia a 18 mil famílias do estado, por meio do programa Luz para Todos, do Governo Federal. A assinatura do termo de compromisso ocorreu nesta terça-feira (14.03), no Palácio Paiaguá

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 15-03-2017 —Geral
PEC DE REPASSES

PEC que facilita repasses para estados e municípios vai à quinta sessão de discussão
O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (9) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 61/2015, que possibilita emendas individuais ao projeto da lei or&cc

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 13-03-2017 —Geral
REGULARIZAÇÃO DE CONVÊNIOS

AMM orienta municípios sobre regularização de convênio do ITR
Os municípios optantes pela municipalização do Imposto Territorial Rural (ITR) têm até o dia 31 de março para comprovar que os requisitos exigidos para a celebração do convênio. A Receita Federal iniciou em dezembro de 2016 o processo de intimação dos mun

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 10-03-2017 —Geral
REFORMA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA

Câmara retoma discussões sobre reformas trabalhista e da Previdência
Após o feriado do carnaval, a Câmara dos Deputados retoma os trabalhos com discussões sobre as reformas trabalhista e da Previdência. Em audiências públicas nesta semana, deputados e convidados debaterão as mudanças propostas pelo governo para essas duas

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 06-03-2017 —Geral
MERENDA ESCOLAR

Prazo para gestores municipais prestarem contas da merenda escolar foi prorrogado para 30 de abril
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta a todos os gestores municipais que a data para prestação de contas da merenda escolar foi prorrogada para o dia 30 de abril. O prazo anteriormente estipulado se encerrava nesta quarta-feira, 15 de feverei

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 21-02-2017 —Geral
RECURSOS FINANCEIROS

Municípios poderão receber recursos financeiros para a área da Saúde
O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 13 de fevereiro, trouxe a publicação da Portaria 409/2017, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 596 Municípios do País. A verba é referente ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde; a Assistên

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 15-02-2017 —Geral
SEMINÁRIO ASSISTÊNCIA SOCIAL

Seminário debate desafios da assistência social para 2017
A falta de recursos para desenvolver políticas públicas na área da assistência social foi um dos assuntos debatidos nesta quinta-feira (16) durante seminário promovido pela Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM. O e

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 14-02-2017 —Geral
SISTEMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

Gestores municipais têm até abril para preencher dados em Sistema de erradicação do trabalho infantil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que foi reaberto o Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Simpeti), que é destinado ao acompanhamento das ações estratégicas do Programa. O Sist

Autor/Fonte: Câmara Municipal de Nova Marilândia
 Publicado em 13-02-2017 —Geral
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