Acesso à Informação O Serviço de Informação ao Cidadão, mais conhecido como SIC foi criado para garantir mais transparência dos atos do Poder Legislativo. Saiba mais.
A Ouvidoria do Legislativo é o órgão de interlocução entre a Câmara Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade relacionados à Câmara Municipal.
“A Ouvidoria é o mecanismo de controle, Gestão e participação social. É o canal aberto entre a Câmara e você, garantindo o direito do cidadão manifestar-se e propor ações.”
SERVIÇOS OFERECIDOS: A Ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, que podem ser solicitações, reclamações, sugestões, denúncias ou elogios e, encaminha ao departamento competente ou ao responsável pela informação, que responderá no prazo legal.
Sugestão: através da sugestão você pode propor alguma ideia ou a formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública Municipal.
Elogio: através do elogio você pode demonstrar sua satisfação com algum serviço que foi prestado ou com o atendimento.
Solicitação de Informação: esta solicitação é o feita presencialmente ou por meio do site usando a sessão ouvidoria.
Reclamação: meio em que você pode demonstrar sua insatisfação relativa ao serviço público.
Denúncia: comunicação sobre ato ilícito, que deve ser encaminhado aos órgãos de controle interno ou externo para resolução.
Na Câmara Municipal os serviços prestados são realizados da seguintes formas:
FORMAS DE ATENDIMENTO: Presencial; Por telefone; Via Internet (online).
PRAZO PARA ATENDIMENTO: Presencial: O atendimento é imediato; Por telefone ou via Internet (Ouvidoria e no SIC): prazo de até 30 dias.
DO VALOR PELO ATENDIMENTO: Para ter acesso ao Canal da Ouvidoria não há custo! Este serviço é 100% gratuito para todos.
O atendimento ao público pode ser feito das seguintes formas:
O usuário pode também optar em enviar uma correspondência para o seguinte endereço.
VIA CORRESPONDÊNCIA: Câmara Municipal de Nova Marilândia A/C: Ouvidoria Legislativa Av. Mato Grosso, N.366, Centro, Nova Marilândia - MT, 78415-000
OUVIDORIA ONLINE: O cidadão poderá se manifestar por meio de um formulário eletrônico, atravé do endereço abaixo: Portal da Ouvidoria: https://novamarilandia.mt.leg.br/ouvidoria