SESSÕES
As Sessões são reuniões dos membros da Câmara, disciplinadas pelo Regimento Interno, e, podem ser:
– Sessão Solene ou de Instalação;
– Sessão Ordinária ou Extraordinária;
– Sessão Especial;
– Sessão Secreta.
A Sessão Solene de Instalação é realizada em 1º de janeiro, subsequente à eleição municipal, para a posse do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Vereadores(as), bem como consecutiva eleição da Mesa Diretora. As Sessões Solenes também podem ser destinadas às comemorações Cívicas e Oficiais, que dispensam as fases do “Expediente” e a leitura de Ata.
As Sessões Ordinárias são realizadas de forma regimental.
As Sessões Extraordinárias ocorrem em dias ou horas diversos dos fixados para as Ordinárias, devendo obrigatoriamente ser convocada de ofício com antecedência mínima de 48 horas, para deliberar sobre assunto específico.
As Sessões Especiais destinam-se ao julgamento das contas anuais do Município e sobre o processo de cassação do mandato de Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Vereadores(as), podendo ser realizada em qualquer dia útil e a qualquer hora, convocada pelo Presidente da Mesa com antecedência mínima de 24 horas
Já as Sessões Secretas destinam-se ao debate de assuntos de cunho sigiloso ou objeto de investigação.
– Sessão Solene ou de Instalação;
– Sessão Ordinária ou Extraordinária;
– Sessão Especial;
– Sessão Secreta.
A Sessão Solene de Instalação é realizada em 1º de janeiro, subsequente à eleição municipal, para a posse do(a) Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Vereadores(as), bem como consecutiva eleição da Mesa Diretora. As Sessões Solenes também podem ser destinadas às comemorações Cívicas e Oficiais, que dispensam as fases do “Expediente” e a leitura de Ata.
As Sessões Ordinárias são realizadas de forma regimental.
As Sessões Extraordinárias ocorrem em dias ou horas diversos dos fixados para as Ordinárias, devendo obrigatoriamente ser convocada de ofício com antecedência mínima de 48 horas, para deliberar sobre assunto específico.
As Sessões Especiais destinam-se ao julgamento das contas anuais do Município e sobre o processo de cassação do mandato de Prefeito(a), Vice-prefeito(a) e Vereadores(as), podendo ser realizada em qualquer dia útil e a qualquer hora, convocada pelo Presidente da Mesa com antecedência mínima de 24 horas
Já as Sessões Secretas destinam-se ao debate de assuntos de cunho sigiloso ou objeto de investigação.
Presidente da Câmara
Vice-presidente da Câmara
1º Secretário
2º Secretário
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